SEGUNDA GUERRA MUNDIAL (Resumo)

Causas

A Segunda guerra mundial pode ser entendida a partir das relações internacionais, do imperialismo, do crescimento do nacionalismo e do desenvolvimento da indústria bélica. Com a crise mundial de 1929, o nacionalismo cresceu, bem como a extrema direita (os regimes totalitários).

Política expansionista

Na Alemanha, com a implantação do III Reich, o Tratado de Versalhes foi desrespeitado, levando a reorganização das Forças Armadas e ao desenvolvimento da produção de armamentos. Iniciava-se então a política de expansão territorial – proclamando a necessidade de que toda a raça germânica (considerada a superior).

A expansão alemã iniciou-se em 1938 com o Anschluss, ou seja, a união da Áustria e da Alemanha. Em seguida foi anexada a região dos Sudetos ( Tchecoslováquia ). A ocupação da região foi aprovada pela Conferência de Munique ( Alemanha, Itália, França e Inglaterra). Em 1939 a Alemanha realiza um acordo com Itália e Japão – surgindo assim o EIXO ( Roma, Berlim, Tóquio).

Já o governo fascista da Itália conquistou a Abissínia (Etiópia) e a Albânia.
No extremo oriente, o Japão anexava a Manchúria e outras regiões da China

Política de apaziguamento
Enquanto os países do EIXO realizavam a expansão territorial, e colocando em risco a paz mundial, a Liga das Nações, a França e Inglaterra limitavam-se à pequenas reprimendas – procurando evitar a guerra. No entanto, a ausência de medidas mais duras só contribuíam para o fortalecimento do EIXO.

Política de neutralidade
Postura internacional adotada pelos Estados Unidos da América – muito mais preocupados em solucionar os efeitos internos da crise de 1929 – que não interferiram nas relações políticas da Europa até a guerra começar.

Política de isolamento
A União Soviética encontrava-se isolada nas relações- e decisões – políticas, pelo fato do regime comunista, imposto desde 1917. A URSS ainda acreditava que a política do apaziguamento servia para jogar a Alemanha contra ela ( exemplificada na Conferência de Munique ).

Procurando romper seu isolamento a URSS assinou um pacto de não-agressão com a Alemanha. Este pacto, denominado Ribbentrop-Molotov, atendia aos interesses da URSS, livrando-a ( inicialmente) de uma agressão alemã e conseguindo maior tempo para se preparar; beneficiava a Alemanha que evitava uma guerra em duas frentes (oriental e ocidental).

Porém, tanto comunistas quanto nazistas sabiam que o tratado teria curta duração. Garantida a neutralidade da URSS a Alemanha, em 1Š de setembro de 1939 invadiu a Polônia, iniciando a Segunda Guerra.

A Guerra civil espanhola
Um outro fator da Segunda Guerra foi a Guerra civil espanhola(1936-1939), envolvendo fascistas espanhóis e republicanos. As tensões iniciaram-se em 1931 com a abdicação do rei Afonso XIII, em virtude das pressões sociais, que exigiam uma república. Com a abdicação, instalou-se uma república de caráter liberal.

A nascente república espanhola passa por graves problemas políticos – reação da antiga elite dominante, anticlericalismo acentuado, autonomismo regionais (como o caso do País Basco e Catalunha) e crescimento dos movimentos populares. Neste contexto surge um grupo conservador, de extrema direita, com aspectos fascistas – a Falange.

Nas eleições de 1936, a Frente Popular – frente anti-fascista composta por liberais, socialistas, anarquistas e comunistas – venceu e procurou efetivar um conjunto de reformas sociais. Em 18 de julho do mesmo ano, o general Francisco Franco iniciou uma revolta contra a república. Contou com o apóio da Falange, dos latifundiários, da Igreja e da classe média urbana.

A Guerra civil espanhola foi extremamente violenta e contou com a participação internacional. A Frente Popular recebe apoio da União Soviética e da Brigadas Internacionais (compostas por pessoas de diversos países); já a Falange conta com o apóio da Alemanha, Itália e Portugal. A ajuda da Itália e Alemanha foi decisiva para a vitória de Franco, iniciando-se na Espanha um Estado de características fascista- o Franquismo.

Fases da guerra
A primeira fase da guerra foi marcada pela vitória do EIXO – de 1939 a 1941. A Alemanha adotou a Blitzkrieg – “guerra-relâmpago”- tática de operação combinanda (naval,aérea e terrestre).

A Alemanha ocupou a Polônia, Dinamarca, Noruega, Holanda, Bélgica e França. A França, após a invasão, ficou dividida em duas áreas: uma zona de ocupação pelos nazistas e uma zona “livre”- governada pelos simpatizantes do nazismo. Em agosto de 1940 iniciou-se o ataque a Grã-Bretanha, neutralizada pela ação da RAF (força aérea britânica).

Em 1941 o EIXO recebeu apoio da Hungria, Romênia e Bulgária, houve a ocupação da Iugoslávia e da Grécia. No mesmo ano houve o desembarque da Afrikakorps (comandada por Rommel) com o objetivo de conquistar o canal de Suez. Entre os anos de 1941 a 1943 houve um período de equilíbrio entre as forças na guerra. Em junho de 1941 a Alemanha deu início à Operação Barbarossa – a invasão da União Soviética. A ofensiva nazista, inicialmente, foi vitoriosa.

Em dezembro de 1941, o Japão durante seu expansionismo pela Ásia, atacou Pearl Habor – fato que marca a entrada dos EUA no conflito.Entre 1943 e 1945 a guerra é marcada pela vitória das forças contrárias ao EIXO.

A Batalha de Stalingrado, vencida pelos comunistas, marca o início da derrocada dos nazistas; em 1944 inicia-se a Operação Overlord (Dia D) e o desembarque dos aliados na Normandia. A Itália já havia se retirado do conflito em julho de 1943. O Japão cede em 1945 após os bombardeios atômicos de Hiroshima e Nagazaki.

As consequências da guerra
A Segunda Guerra provocou um desenvolvimento da indústria bélica e um grande número de mortes: a União Soviética teve 20 milhões de mortos; 6 milhões de alemães; 1,2 milhões de mortos japoneses; e o extermínio de judeus, nos campos de concentração chegou a cerca de 7 milhões de vítimas.

Outra consequência foi a reunião dos aliados e da União Soviética, procurando reorganizar o mapa político alterado pela guerra. As conferências e suas principais decisões foram:

Conferência do Cairo- Realizada ainda durante a guerra (1943), reuniu Churchill (Grã-Bretanha), Roosevelt (EUA) e Chang Kai-chek (China) que discutiram o mapa da Ásia – alterado pelo Japão.

Conferência de Teerã- Dezembro de 1943 que reuniu Churchill, Roosevelt e Stalin (União Soviética). Selaram a decisão do Dia D , formularam a criação de organismo internacional para preservar a paz mundial e decidiram dividir a Alemanha em zonqas de influência.

Conferência de Ialta- Com a participação de Churchill, Roosevelt e Stalin que confirmaram a divisão da Alemanha e dividiram a Coréia em zonas de influência: o Sul controlado pelos EUA e o Norte pela União Soviética.

Conferência de Potsdam- Participação de Clement Attlee (Grã-Bretanha), Harry Truman (EUA) e Stalin. Efetivou a divisão da Alemanha em zonas de influência, a criação de um tribunal para julgar os crimes nazistas (Tribunal de Nuremberg) e estipulado uma indenização de 20 bilhões de doláres à Inglaterra, URSS, França e EUA.

Outras conseqüências:
A criação da ONU; O Plano Marshall, plano de ajuda econômica dos EUA para recuperar a economia européia. A nação que quisesse receber a ajuda deveria combater- internamente-o avanço das idéias comunistas;

A Guerra Fria, um conflito ideológico entre o capitalismo- sob a liderança dos EUA – e o comunismo, liderado pela União Soviética. A Guerra Fria foi inaugurada pela Doutrina Truman, que justificava uma intervenção militar para evitar que os comunistas chegassem ao poder em qualquer país.

Por conta guerra fria foi criada, em 1949, a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e em 1955 firmado o Pacto de Varsóvia- bloco militar dos países comunistas. O primeiro conflito da Guerra Fria foi a Guerra da Coréia (1950/53) quando a URSS ajudou a Coréia do Norte a invadir a Coréia do Sul, auxiliada pelos EUA.

Houve ainda o processo de descolonização da Ásia e da África.

EXERCÍCIOS

1)(UNITAU) – O fato concreto que desencadeou a Segunda Guerra Mundial foi:
a) a saída dos invasores alemães do território dos Sudetos, na Checoslováquia
b) a tomada do “corredor polonês” que desembocava na cidade-livre de Dantizg (atual Gdansk), pelos italianos; c) a invasão da Polônia por tropas nazistas e a ação da Inglaterra eda França em socorro de sua aliada, declarando guerra ao Terceiro Reich
d) a efetivação do “Anschluss”, que desmembrou a Áustria da Alemanha; e) a invasão da Polônia por tropas alemãs, quebrando o Pacto Germano-Soviético.

2) (UFRN) – Em relação à Segunda Guerra Mundial, é correto afirmar que:
a) Hitler empreendeu uma implacável perseguição aos judeus, que resultou na morte de seis milhões de pessoas; b) Os norte-americanos permaneceram neutros na guerra até 1941, quando bombardearam Hiroshima e Nagasaki
c) de Gaulle foi o chefe do governo de Vichy
d) com o ataque alemão a Pearl Habor, os norte-americanos resolveram entrar na guerra
e) a Crise de 1929 nada teve a ver com a Segunda Guerra Mundial.

3) (Objetivo)- Assinale a alternativa errada no contexto da Segunda Guerra Mundial:
a) A anexação da Albânia pelas tropas fascistas italianas
b) A invasão, pelos japoneses, de regiões chinesas de grande importância econômica;
c) A anexação da região dos Sudetos, na Tchecoslováquia, pelos alemães;
d) A vitória alemã na batalha de Stalingrado, que consolidou a hegemonia nazista;
e) A crise do Corredor Polonês, que culminou com a invasão da Polônia por tropas nazistas.

4) (UNIP) – O plano Marshall, assinado em abril de 1948 pelo presidente Truman:
a) isolou completamente os Estados Unidos da Europa, através do congelamento dos empréstimos que o país havia feito aos aliados durante a Segunda Guerra Mundial
b) proposto pelo general George Marshall, chefe do Estado-Maior do Exército norte-americano, visava recuperar a economia interna dos Estados Unidos, abalada pela Guerra do Pacífico
c) foi criado com a finalidade de reconstruir os países comunistas abalados pela Grande Guerra de 1939 a 1945
d) deu ênfase inicial ao fornecimento de alimentos, rações para animais e fertilizantes, com o objetivo de aumentar a produtividade agrícola
e) destinou recursos financeiros aos países europeus de pequeno porte, tendo em vista que a França, Inglaterra, Alemanha e Itália eram nações altamente desenvolvidas.


Respostas :
1) C
2) A
3) D
4) D

Brasil na Segunda Guerra Mundial

No início dos anos 40, as relações entre o Brasil e os Estados Unidos foram marcadas pela evolução da Segunda Guerra Mundial. De um lado, os Estados Unidos desejavam ter o Brasil como aliado político e militar, e pretendiam instalar bases militares no Nordeste brasileiro, com o objetivo principal de garantir a defesa do continente quanto a uma possível invasão da Alemanha e de seus aliados.

O Brasil assumia grande importância estratégica para a defesa do continente. Por sua proximidade relativa com a África, o Nordeste brasileiro se constituía num alvo provável de uma eventual invasão da América do Sul e, ao mesmo tempo, representava um local ideal para a partida de aeronaves que se dirigissem para a África e União Soviética desde o continente americano. A cidade de Natal apresentava grande interesse militar, podendo servir de base de apoio à travessia de aviões do Atlântico Sul e, no caso de uma eventual tentativa de invasão do continente, num ponto estratégico para um possível ataque ao Canal do Panamá.


Em 1943, o Presidente norte- americano Roosvelt
visita a Base de Natal voltando de Casablanca

Por outro lado, a extensão territorial e as riquezas naturais do Brasil conferiam ao país uma importância especial dentre todos os países da América Latina. Pela dimensão de seu território e por sua população o Brasil apresentava condições de liderar os demais países da América do Sul. Essa possibilidade assumia ainda maior relevo diante da indisfarçável simpatia do governo argentino pelas forças do Eixo.


Assinatura do Acordo Comercial Brasil - Estados Unidos Roosvelt, sentado, é cumprimentado pelo Ministro da Fazenda Souza Costa ao centro Osvaldo Aranha, então Embaixador do Brasil nos EUA.

Cerca de um mês após o ataque japonês a Pearl Harbor, e no momento em que os norte-americanos desenvolviam um intenso esforço diplomático para obter solidariedade dos países latino-americanos aos Aliados, o Presidente argentino, Ramos Castillo declarava à imprensa que seu país não iria à guerra ou promoveria a ruptura de relações diplomáticas com os países do Eixo. Nesse contexto, as relações com o Brasil ganhavam maior significação política para os Estados Unidos.

O governo dividia-se em duas correntes: uma delas francamente favorável ao alinhamento do Brasil com os Aliados e outra favorável a uma posição de neutralidade. Na verdade, o segundo grupo acreditava ser possível uma vitória militar da Alemanha, e muitos de seus integrantes nutriam simpatias para com o regime fascista. A primeira corrente era liderada pelo ministro das Relações Exteriores, Osvaldo Aranha. A segunda tinha à frente o Chefe do Estado-Maior da Forças Armadas, General Góis Monteiro.

Durante os debates que precederam a tomada de posição brasileira, Góis Monteiro enviou uma carta ao então ministro da Guerra, Eurico Dutra, afirmando que o Brasil estava totalmente despreparado para enfrentar a guerra. A afirmação foi endossada pelo próprio Ministro da Guerra em documento ao Presidente da Republica. Dutra assinalava que o Brasil, no princípio de 1942, não possuía mais do que uma centena de canhões, todos eles sem munição. Dispunha de apenas 40 tanques italianos e 10 norte-americanos, sendo que estes últimos igualmente sem munição. Argumentando com a fragilidade real das Forças Armadas, Dutra propunha o adiamento do rompimento de relações diplomáticas com o Eixo, alegando não ter condições de garantir a integridade territorial do país.

O Ministro da Aeronáutica, Salgado Filho, endossava a posição do Ministro da Guerra, lembrando que a Força Aérea Brasileira contava com apenas 27 aparelhos Vultée, de combate. Independente das motivações políticas e ideológicas dos chefes militares e ministros era real o quadro de extrema fragilidade militar.

Diante desse quadro, Getúlio Vargas decidiu negociar com os americanos não simplesmente o fornecimento de armamento norte-americano ao Brasil, mas principalmente a concessão de créditos e assistência técnica para implantar as indústrias siderúrgica e bélica no Brasil.

Por outro lado, o Conselho de Defesa Nacional dos Estados Unidos manifestava o interesse norte-americano em importar minérios estratégicos do Brasil.

Os americanos tinham grande interesse em evitar que o Brasil fornecesse quaisquer minérios e materiais estratégicos aos países do Eixo. Com esse propósito eles assinaram em 1941 um contrato de aquisição de minerais estratégicos, tais como bauxita, berilo, manganês, ferro-níquel, titânio, zircônio, diamantes industriais, quartzo, além de borracha.


O presidente norte-americano Franklin Roosvelt e Getúlio Vargas no Rio de Janeiro em 1936

Vargas, por sua vez, propunha aos americanos a troca desses minerais e borracha por créditos e assistência técnica para a aquisição de armamentos e para a implantação de projetos industriais (1).

Vários fatores econômicos pesavam a favor da aliança com os Estados Unidos. A Europa conflagrada diminuiria suas importações do Brasil, e ao país, produtor de café e de algumas poucas matérias-primas, restava o grande mercado norte-americano. Em novembro de 1940, 14 países produtores de café e os Estados Unidos assinaram um acordo segundo os americanos se obrigaram a comprar 15,5 milhões de sacas, 9,3 milhões das quais do Brasil (2).

Em janeiro de 1942, pouco tempo depois do ataque a Pearl Harbor, realizou-se no Rio de Janeiro, a III ª Reunião de Consultas dos Ministros das Relações Exteriores das Repúblicas Americanas. Ao longo do encontro, os Estados Unidos tentaram obter um documento de rompimento coletivo de relações diplomáticas dos países latino-americanos com o Eixo. A Argentina, contudo, realizava esforços para impedir que o projeto de resolução prosperasse. Finalmente foi aprovada uma resolução recomendando aos países participantes da conferência o rompimento de relações diplomáticas com a Alemanha, Itália e Japão. Na própria noite de encerramento da reunião, alguns países, entre eles o Brasil, anunciaram o rompimento com o Eixo.


A Política de Boa Vizinhança de Roosvelt, trouxe ao Brasil diversos
artistas norte-americanos. Na foto, Walt Disney, à esquerda
e Osvaldo Aranha, à direita

No início de 1941, o Congresso dos Estados Unidos havia votado a Lei de Empréstimo e Arrendamento conferindo poderes ao presidente dos EUA para vender, transferir, trocar, arrendar e emprestar armamentos e equipamentos a qualquer país sempre que a defesa dos Estados Unidos assim o exigisse. A lei, conhecida como "Lend and Lease", fora motivada diretamente pela situação da Inglaterra, que em janeiro de 1941 não dispunha de reservas de ouro ou dólares para comprar nos EUA as armas que necessitava para fazer frente ao esforço de guerra contra a Alemanha.

Em janeiro de 1942, logo após a III ª Reunião de Consultas, depois de ter rompido relações com o Eixo, Vargas enviou aos Estados Unidos o Ministro da Fazenda Souza Costa para definir os acordos de compras de armas e de concessão de créditos e assistência técnica para a aquisição de tanques, navios anti-submarinos, aviões, armas e munição de todo o tipo, além de recursos e assistência técnica para implantação de indústrias estratégicas no Brasil, particularmente da indústria siderúrgica. Posteriormente foi incluída no acordo a Fábrica Nacional de Motores. (3)


O cineasta Orson Welles ao centro foi outro dos artistas norte-americanos a visitar o Brasil
Roosvelt valeu-se da cultura para aproximar o Brasil dos Estados Unidos
No lado direito da foto, Lourival Fontes diretor do Departamento de Imprensa e Propaganda do Estado Novo.

Os americanos pressionavam o Brasil a permitir a instalação de bases militares americanas em Belém, Natal e Fernando de Noronha. O Brasil buscava obter o máximo de concessões dos americanos em troca das facilidades militares no Norte e Nordeste e do apoio político brasileiro. No dia 28 de fevereiro, no exato momento em que se ultimavam os acordos econômicos da missão Souza Costa, o Embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Jefferson Caffery, endereçava uma carta a Vargas solicitando, em nome de Roosevelt, permissão para a instalação das bases militares.(4)

Finalmente, a três de março de 1942 o Brasil e Estados Unidos assinavam o acordo de Empréstimo e Arrendamento, que fixava em 200 milhões de dólares as importações de armamentos pelo Brasil, com uma redução de 65% nos preços. Foram também assinados acordos sobre as exportações de ferro e borracha para os EUA, sendo que, no segundo caso, envolvendo toda a produção brasileira destinada à exportação em um período de cinco anos.


A Política de Boa Vizinhança de Roosvelt trouxe ao Brasil diversos empresários norte-americanos. Na foto, da esquerda para a direita, Nelson Rockfeller, Jefferson Caffery embaixador dos EUA no Brasil e o General Goes Monteiro

Outro importante documento firmado entre os dois países após o rompimento de relações do Brasil com o Eixo foi o Convênio Político e Militar, assinado em 23 de maio de 1942. Esse acordo estabelecia bases abrangentes para as relações entre os dois países no quadro de guerra, especialmente sobre o concurso de suas forças militares e econômicas para a defesa do continente (5). O Convênio estabelecia as condições de instalação e operação das bases militares norte-americanas no Brasil. O artigo VIII estabelecia como dever brasileiro promover "a mobilização de sua indústria bélica, inclusive construções navais e aeronáutica".(6)

Apesar de constar como obrigação brasileira, o texto na verdade respondia aos interesses do Brasil e ao empenho do Governo Vargas de implantar a indústria de base e a indústria bélica no país. O artigo XIII obrigava os Estados Unidos a fornecer ao Brasil não somente material bélico, o que já fora previsto no Acordo de Empréstimo e Arrendamento, mas também "os materiais indispensáveis para o desenvolvimento de suas redes ferroviárias nas zonas possíveis de operação" (7).


Roosvelt enviou um escultor ao Brasil para fazer o busto de Getúlio
FEB entra em combate


Soldados da artilharia da Força Expedicionária Brasileira na Itália

Em 1941 um avião militar alemão atacou um navio brasileiro no Mediterrâneo, vindo a falecer o comandante e tendo ficado feridos treze tripulantes. Era a primeira agressão alemã a embarcações brasileiras. Algum tempo depois o navio brasileiro Santa Clara desaparecia próximo às ilhas Bermudas, em condições de bom tempo, o que gerou suspeitas de que havia sido afundado por um submarino alemão.

Contudo, foi no ano seguinte, logo após o rompimento das relações diplomáticas entre o Brasil e os países do Eixo, que teve início uma longa série de ataques de submarinos alemães à marinha mercante brasileira.
OS ATAQUES DOS SUBMARINOS ALEMÃES

Em 15 de fevereiro de 1942 o Buarque, um navio de cinco mil toneladas, foi afundado pelo submarino alemão U 432. Todos os tripulantes e passageiros se salvaram, exceto um passageiro português que faleceu de ataque cardíaco. Três dias depois, em 18 de fevereiro, o navio mercante Olinda era afundado por um submarino alemão. O comandante do navio brasileiro foi obrigado a subir a bordo do submarino para ser interrogado.

Poucos dias mais tarde, em 25 de fevereiro, o submarino italiano Leonardo da Vinci atacava o navio brasileiro Cabedelo, nas costas das Antilhas. Toda tripulação desapareceu.

Em 6 de março o submarino alemão U 155 afundou o navio mercante Arabutan, tendo falecido um tripulante durante o ataque.

Em 8 de março outro navio brasileiro era atingido: o Cairu. Apesar de todos os passageiros terem sido embarcados em quatro baleeiras, apenas um foi resgatado no dia seguinte. Os outros foram levados por uma corrente para alto mar e muitos dos tripulantes e passageiros morreram congelados, antes de serem resgatados.

Em 1º de maio de 1942, outro navio, o Parnaíba, foi afundado pelo submarino alemão U 162, perecendo sete pessoas. Em 20 de maio era a vez do navio Comandante Lira, registrando-se a morte de dois tripulantes. Em 24 de maio outro navio, o Gonçalves Dias era afundado com a perda de seis homens.
O U-507 ATACA NAVIOS DE PASSAGEIROS

Em quinze de agosto o navio de passageiros Baependi, que navegava desarmado de Salvador para Recife, foi afundado pelo submarino U-507. Levava 73 tripulantes e 232 passageiros. Entre eles estavam 140 militares que iriam servir em Recife. 55 tripulantes e 214 passageiros morreram no ataque.

Na mesma noite, o U-507 atacou outros dois navios de passageiros. Em apenas cinco minutos, o Araraquara, que também partira de Salvador com destino a Maceió, naufragou perecendo 66 de 74 tripulantes e 65 dos 68 passageiros. Pouco tempo depois o U-507 afundou o navio Aníbal Benévolo, que partira igualmente de Salvador com destino a Aracajú. A embarcação afundou em apenas dois minutos, morrendo 67 dos 71 tripulantes. Os 83 passageiros estavam dormindo e pereceram todos. Na fatídica noite de 15 de agosto, o U-507 havia causado a morte de 550 pessoas, sendo que a grande maioria era composta de passageiros da navegação costeira. A opinião pública do país foi tomada de revolta e consternação.

Dois dias depois, o mesmo U-507 afundava o Itagiba, navio que ia do Rio a Recife. Nove tripulantes e trinta passageiros pereceram.

No mesmo dia o submarino alemão continuava sua jornada assassina e afundando o Arará, um pequeno veleiro de oitenta e seis toneladas que viajava de Salvador para Santos carregado de ferro velho. Morreram vinte tripulantes.

Em 19 de agosto, a fúria do U-507 continuava a se manifestar: uma pequena barcaça de oitenta e nove toneladas foi afundada, sem que houvesse vítimas (1).


Manifestação contra o Eixo em 1942

A opinião pública se indignava com os ataques e se comovia com a tragédia de tantas vidas humanas perdidas. A cada navio afundado mais brasileiros tomavam partido contra a Alemanha, e saiam às ruas em manifestações, exigindo do Governo a declaração de guerra ao Eixo.


Estudantes ligados à União Nacional dos Estudantes fazem encenação
contra os nazistas.

Finalmente, diante do clamor popular, Getúlio Vargas reconheceu o estado de beligerância em 22 de agosto de 1942. Nove dias mais tarde, em 31 do mesmo mês, o Brasil declarava guerra aos países do Eixo.


Getúlio reunido com seu Ministério logo após a declaração de guerra ao Eixo em 1942

Em dezembro de 1942 Getúlio afirmava em um discurso que a participação do Brasil na guerra não deveria se limitar ao fornecimento de materiais estratégicos aos países aliados e que uma ação militar fora do continente americano deveria ser considerada. Vargas ressaltava ainda que o país não deveria se limitar ao envio de "contingentes simbólicos".(2)

Dias após o pronunciamento de Getúlio, o Ministro da Guerra, Eurico Dutra enviou ao presidente brasileiro um memorando sobre a constituição de uma força especial com o propósito de lutar em solo europeu. Essa força seria constituída de cinco divisões totalizando cem mil homens.

Dessa forma, em 9 de agosto de 1943, foi constituída a Força Expedicionária Brasileira - FEB. Ela contou com a 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária, além de outros organismos de apoio.

Em fins de 1943, ficou estabelecido que as forças brasileiras lutariam na Itália. O General João Batista Mascarenhas de Morais foi convidado para comandar as tropas.

Em 1º de junho de 1944 embarcava para a Itália o primeiro contingente militar brasileiro. A bordo do no navio norte-americano General Mann, as tropas seguiam sob o comando do General Euclides Zenóbio da Costa, totalizando 5.075 homens.


Soldados brasileiros desembarcam na Itália

Em 22 de setembro, seguiam para os campos de batalha outros 5.075 homens, sob o comando do General Osvaldo Cordeiro de Farias. O 3º Escalão embarcou no mesmo dia em outro navio, totalizando 5.239 soldados e oficiais. Finalmente, em 8 de fevereiro de 1945 seguiram os últimos 5082 homens.

Em 23 de novembro seguiram mais 4.691 combatentes.
Em outubro de 1944 cerca de 400 homens da Força Aérea Brasileira seguiram para a Europa, sob o comando do Major Nero Moura. Assim sendo, a FEB envolveu um efetivo de vinte e cinco mil homens, representando uma divisão.


Soldados da artilharia da Força Expedicionária Brasileira na Itália

O primeiro Escalão brasileiro integrou-se ao IV corpo do V Exército norte-americano cuja missão era destruir a chamada Linha Gótica, formada principalmente por forças alemãs. A linha atravessa a região da cadeia de montanhas dos Apeninos e terminava no mar Adriático. As posições alemãs estavam situadas em fortalezas no alto de montanhas íngremes, propiciando assim uma visão privilegiada do palco dos combates para as forças alemãs e italianas. Elas totalizavam vinte e oito divisões, sendo que apenas duas eram italianas.

Em 15 de setembro de 1944 a participação brasileira na guerra na Europa teve início. Sob o comando do General Zenóbio da Costa, as forças brasileiras obtiveram suas primeiras vitórias em 16, 18 e 26 de setembro, com a ocupação de Massarosa, Camiore e a tomada do Monte Prano.

A 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária foi então transferida para o Vale do Reno, onde participou do ataque a Monte Castelo, a 987 metros de altura. Entre 24 de novembro e 12 de dezembro as forças brasileiras atacaram as posições fortificadas alemães, sem êxito. Cento e quarenta e cinco soldados brasileiros pereceram nos ataques.

Em 19 de fevereiro de 1945 os ataques recomeçaram. Dessa vez os brasileiros estavam acompanhados da 10ª Divisão de Montanha norte-americana. Participaram dos combates o 1º Regimento de Infantaria além da Força Aérea Brasileira e de forças de artilharia. Os planos de ataque foram elaborados pelo então Tenente-Coronel Humberto Castelo Branco.


Soldados alemães presos por soldados brasileiros da FEB.

Em 19 de fevereiro de 1945 os ataques recomeçaram. Dessa vez os brasileiros estavam acompanhados da 10ª Divisão de Montanha norte-americana. Participaram dos combates o 1º Regimento de Infantaria além da Força Aérea Brasileira e de forças de artilharia. Os planos de ataque foram elaborados pelo então Tenente-Coronel Humberto Castelo Branco.

Dois dias depois de iniciados os combates, Monte Castelo foi conquistada. Três dias outra localidade, La Serra era libertada das mãos dos alemães.

Em 5 de março, forças brasileiras e norte-americanas tomaram Castelnuovo.

Em abril de 1945, as forças brasileiras integraram-se à Operação Primavera que cobriu todo o norte da Itália.

Em 14 de abril duas divisões norte-americanas atacaram Vergato e Tole, enquanto a divisão brasileira conquistou Montese, e a partir daí diversas outras localidades.

Em 8 de maio, a Segunda Guerra Mundial terminava no território europeu.

Ao todo, quatrocentos e cinqüenta e quatro integrantes da FEB perderam suas vidas na campanha da Itália.

Resumo Primeira Guerra Mundial

Conflito armado que começa em 1914 como uma disputa local entre o Império Austro-Húngaro e a Sérvia, estende-se às potências imperialistas da Europa e atinge o mundo inteiro. O estopim é o assassinato do arquiduque Francisco Ferdinando (1863-1914), herdeiro do trono austríaco, em Sarajevo (atual Bósnia-Herzegóvina). A guerra termina em 1918, causando a morte de mais de 8 milhões de soldados e 6,5 milhões de civis.
Resumo Primeira Guerra Mundial
Confrontam-se dois grupos de países organizados em pactos antagônicos: a Tríplice Aliança, liderada pela Alemanha, e a Tríplice Entente, que vence a guerra, encabeçada pela França. A Europa perde sua posição na liderança planetária para os Estados Unidos (EUA), que assumem o comando das negociações mundiais e passam a ser o centro de poder do capitalismo. A reorganização do cenário político no continente europeu e as condições impostas pelo Tratado de Versalhes ao perdedor, a Alemanha, levam à II Guerra Mundial. O mundo do pós-guerra assiste também à implantação do primeiro Estado socialista, a União Sovética (URSS).

Antecedentes – O choque de interesses imperialistas das nações européias, aliado ao espírito nacionalista emergente, é o principal motivo do conflito. No começo do século XX, a Alemanha se torna o país mais poderoso da Europa Continental após a Guerra Franco-Prussiana (1870) e a arrancada industrial propiciada pela unificação do país em 1871. A nova potência ameaça os interesses econômicos do Reino Unido e os político-militares da Rússia e da França. As diferenças entre França e Alemanha são acirradas pela disputa do Marrocos. Em 1906, ele é cedido à França por um acordo.

A anexação da Bósnia-Herzegóvina pelos austríacos em 1908 causa a explosão do nacionalismo sérvio, apoiado pela Rússia. Outros enfrentamentos, dessa vez entre Sérvia e Áustria após as Guerras Balcânicas, aumentam a tensão pré-bélica. Esses conflitos de interesse levam à criação de dois sistemas rivais de alianças. Em 1879, a Alemanha firma com o Império Austro-Húngaro um acordo contra a Rússia. Três anos depois, a Itália, rival da França no Mediterrâneo, alia-se aos dois países, constituindo a Tríplice Aliança. A Tríplice Entente tem origem na Entente Cordiale, formada em 1904 pelo Reino Unido e pela França para se opor ao expansionismo germânico. Em 1907 conquista a adesão da Rússia.

O mundo em guerra – Em 28 de junho de 1914, o arquiduque Francisco Ferdinando, sucessor do Império Austro-Húngaro, e sua esposa são assassinados durante visita a Sarajevo, na Bósnia-Herzegóvina, pelo estudante anarquista sérvio Gravilo Princip. Confirmada a cumplicidade de políticos da Sérvia no atentado, o governo austríaco envia em julho um ultimato ao governo sérvio. Exige, entre outras medidas, a demissão de ministros suspeitos de envolvimento com os terroristas. Como a Sérvia reluta em atender às exigências, o país é invadido pelos austríacos em 1º de agosto.

O complexo sistema de alianças que impera no continente conduz outros países europeus ao conflito. A Rússia declara guerra à Áustria, e a Alemanha se junta às nações contra a Rússia. A França, ligada aos russos, mobiliza tropas contra os alemães. No dia 3 de agosto de 1914, o mundo está em guerra. Outras nações tomam parte dela em seguida: o Reino Unido alia-se à França; a Turquia, do lado dos alemães, ataca os portos russos no mar Negro; e o Japão, interessado nos domínios germânicos no Extremo Oriente, engrossa o bloco contra a Alemanha.

Ao lado da Entente entram outras 24 nações, estabelecendo uma ampla coalizão, conhecida como os países Aliados. Já a Alemanha recebe a adesão do Império Turco-Otomano, rival da Rússia e da Bulgária, movida pelos interesses nos Bálcãs. A Itália, embora pertencente à Tríplice Aliança, fica neutra no início, mas troca de lado em 1915, sob promessa de receber parte dos territórios turco e austríaco. Na frente ocidental, a guerra entre França e Alemanha não tem vitoriosos até 1918. Na frente oriental, os alemães abatem o Exército da Rússia.

Já fragilizado pela derrota na Guerra Russo-Japonesa, o povo russo atinge o ponto máximo de insatisfação com o conflito, o que gera condições favoráveis para a Revolução Russa. Com a derrota militar russa consumada e o risco de a Alemanha avançar pela frente oriental e atacar a França, os EUA entram na guerra e decidem o confronto. O objetivo do país na luta é preservar o equilíbrio de poder na Europa e evitar uma possível hegemonia alemã.

A paz – Em julho de 1918, forças inglesas, francesas e norte-americanas lançam um ataque definitivo. A guerra está praticamente vencida. Turquia, Áustria e Bulgária rendem-se. Os bolcheviques, que com a queda do czar russo assumem o poder após dois governos provisórios, já haviam assinado a paz em separado com a Alemanha, em março, pelo Tratado de Brest-Litovsk. A fome e a saúde precária da população alemã levam o país à beira de uma revolução social. Com a renúncia do kaiser, exigida pelos EUA, um conselho provisório socialista negocia a rendição. Em 28 de junho de 1919 é assinado o Tratado de Versalhes, que põe fim à guerra.


Antecedentes:

* Disputas coloniais pela África em busca de matéria prima
* Entrada tardia da Itália e Alemanha na partilha colonial
* Disputas por mercados consumidores
* Belicismo (corrida armamentista)
* Enfraquecimento do império Turco
* Guerra da Crimeia
* Política de alianças
* Assassinato do arquiduque Francisco Ferdinando (estopim)

A Guerra: Blocos envolvidos
- Tríplice Aliança-> Turquia, Alemanha, Áustria, (Itália)
- Tríplice Entente-> Inglaterra, França, EUA(1917) e Itália

Principais características e acontecimentos:

Inicialmente uma guerra em três frentes 1914 (1ª Fase)

Ocidental- Onde Alemães combatem franceses
Oriental- onde os alemães combatem os russos
Bálcãs- Austríacos contra sérvios

* Turquia entram na guerra em buscas de ilhas no mediterrâneo contra a Rússia
* Japão entra na Guerra objetivando colônias alemãs no pacifico
* Invasão da Bélgica pela Alemanha objetivando a França
* Guerra de movimentos rápidos com avanços principalmente da tríplice aliança
* Os Alemães são detidos na Frente Russa e na França

1915 a 1916 (2ª Fase)

Tem início a guerra de trincheiras onde os avanços são poucos e as mortes são muitas
Utilização em larga escala de tanques e metralhadoras
Bombardeamento por parte da aviação de cidades e tropas
Estados Unidos e Brasil declaram oficialmente sua neutralidade
As potencias centrais começam a se enfraquecer por falta de reabastecimento

1917 a 1918 (3ª Fase)

* Os alemães começam a se utilizar gases tóxicos nas batalhas
* Recrudesce a guerra submarina alemã
* A Itália é derrota e detida pelos austríacos
* Navios dos Estados Unidos e do Brasil são torpedeados
* Estados Unidos declara guerra a tríplice aliança e desequilibra o conflito
* Brasil declara guerra a tríplice aliança e manda equipe médica
* A Rússia sai do conflito (tratado de Brest-Litovisk)
* A tríplice aliança passa a sofrer varias derrotas não resistindo mais à superioridade inimiga se rende

Conseqüências:

Assinatura do tratado de Versalhes onde a Alemanha é tremendamente humilhada
Novo surto de industrialização no Brasil
Os Estados Unidos tornam-se a 1ª potencia mundial
A revolução russa
Decadência econômica européia
Surgimento de regimes Titatoriais por todo o mundo
Revanchismo alemão
Ressentimento italiano
Nova corrida armamentista
2ª Guerra mundial

Capitanias Hereditárias

Primeira estrutura de governo colonial - extremamente descentralizada - implantada pela metrópole para funcionar em todo o território brasileiro. Em 1532, dom João III anuncia a intenção de dividir a colônia em 15 amplas faixas de terra e entregá-las a nobres do reino, os capitães donatários, para povoá-las, explorá-las com recursos próprios e governá-las em nome da Coroa.
Essas faixas são de largura bastante diversa, podendo variar de 150 a 600 quilômetros, e estendem-se do litoral para o interior até a linha imaginária de Tordesilhas. Entre 1534 e 1536, dom João III implanta 14 capitanias, concedidas a 12 donatários, que se vieram somar àquela doada em 1504 a Fernão de Noronha pelo rei dom Manuel.

Direitos e deveres
Nas Cartas de Doação é fixado o caráter perpétuo e hereditário das concessões. Em troca do compromisso com o povoamento, a defesa, o bom aproveitamento das riquezas naturais e a propagação da fé católica em suas terras, o rei atribui aos donatários inúmeros direitos e isenções.
Cabe aos donatários distribuir sesmarias - terras incultas ou abandonadas - aos colonos, fundar vilas com as respectivas câmaras municipais e órgãos de justiça, além do direito de aprisionar índios. São também isentos do pagamento de tributos sobre a venda de pau-brasil e de escravos.
O sistema de capitanias implantado no Brasil não é original. Baseia-se em experiências anteriores de concessão de direitos reais à nobreza para engajá-la nos empreendimentos do Estado português nas Índias, na África, nas ilhas do Atlântico e no próprio reino.

* Criar vilas e distribuir terras a quem deseja-se cultiva-las.
* Exercer plena autoridade no campo judicial e administrativo, podendo inclusive autorizar pena de morte.
* Escravizar os índios, obrigando-os a trabalhar na lavoura. Também podiam enviar índios como escravos para Portugal, até o limite de 30 por ano.
* Receber a vigésima parte dos lucros sobre o comércio do Pau-Brasil.
* O donatário era obrigado a entregar 10% de todo o lucro sobre os produtos da terra ao rei de Portugal.
* 1/5 dos metais preciosos encontrados nas terras do donatário deveria ser entregue a coroa portuguesa.
* O monopólio do Pau-brasil.

Falência do sistema
Em sua maior parte, as capitanias brasileiras não conseguem desenvolver-se por falta de recursos ou por desinteresse de seus donatários. No final do século XVI, apenas as capitanias de Pernambuco (de Duarte Coelho) e de São Vicente (de Martim Afonso de Souza) alcançam certa prosperidade com o cultivo da cana-de-açúcar. É esse quadro pouco animador que leva a Coroa portuguesa a instituir, em 1548, um governo mais centralizado e capaz de uma ação mais direta - o governo-geral. No século XVII, outras capitanias são criadas para ocupar a Região Norte.
Cada vez mais enfraquecidas e progressivamente retomadas pela Coroa, as capitanias são extintas em 1759. Mas deixam sua marca na ocupação do território, sobretudo da faixa litorânea, e na formação política do país. Além de fixar o nome de muitos dos atuais estados brasileiros, as capitanias dão origem a uma estrutura de poder regional que ainda se mantém atuante.

Aspectos Principais
Expedição de Martin Afonso de Souza, foi a primeira atitude de Portugal para começar a colonização. Funda-se a primeira vila (São Vicente), monta-se o primeiro engenho, traz-se as primeiras reses (animais), características:
Foi a primeira expedição colonizadora;
Interiorizou a ação lusa;
Introduziu o gado;
Percorreu o litoral norte-sul;
Fundação de São Vicente;
Introduziu a cana de açúcar;
Instalou o primeiro engenho, era do rei, tinha plantação de cana de açúcar e moenda (engenho);

Contexto Externo
Portugal está em crise por causa do Tratado de Saragoça, no qual perde as rotas orientais, rota às Índias em 1529;
A experiência de sucesso do açúcar nas ilhas do Atlântico e a experiência de capitanias hereditárias nas ilhas de Açores e Madeira;
O fato do Reino da Espanha encontrar riquezas (ouro, prata , bronze e pedras preciosas) na região do México, Peru e Bolívia estimula Portugal à busca no Brasil;
Os francos ameaçavam a soberania lusitana no território brasileiro.

Capitanias
Criadas em 1534;
15 faixas desiguais para 12 pessoas (capitães);
O Estado Luso era pobre e pretendia transferir o ônus da colonização para a iniciativa privada;
A Capitania de Pernambuco dá certo pois estava veiculada com o mercado externo;
A Capitania de São Vicente ( São Paulo) não era ligada com o exterior, tinha ataques e influência dos índios, mas através do Tietê se consegue expandir o mercado, faz a preação dos índios, prende os índios, escravizando-os e encontra ouro de aluvião, adentra para o interior através do Tietê, por isso deu certo;
As Capitanias foram de extrema importância porque garantiram o direito luso sobre a terra, garantiram a soberania lusa, expulsaram os invasores;

Fracasso das Capitanias Hereditárias
O Fracasso da maioria das Capitanias Hereditárias, com exceção das de São Vicente e de Pernambuco, que eram governadas pelos capitães donatários Martin Afonso de Souza e Duarte Coelho, respectivamente, está relacionada com os fatos:
- a falta de capitais tanto privados como estatais;
- desentendimentos internos;
- inexperiência administrativa dos capitães donatários
- ataques dos silvícolas ( índios);

Fator Geográfico: eram grandes propriedades difíceis de serem controladas politicamente e militarmente ( extensão do território) e as capitanias não respeitavam os limites geográficos;
- falta de incentivo do reino luso ( Descentralização do poder real);
- distância do Reino Português ( Açores e Madeira eram perto de Portugal);
- extensão litorânea exposta ao ataque de estrangeiros;
- Descentralização do Poder Real;

Fator Climático: os lusos não se adequaram ao clima dos trópicos, era muito calor e desestimulava de certa forma o trabalho e não souberam aproveitar o sistema de chuvas;
- Falta de integridade nacional, eram extensas e sem comunicação interna;
- Não seguiram o molde das prósperas capitanias que era combinar a atividade açucareira e um contato menos hostil com as tribos indígenas.
Ao contrário do pensamento mercantilista dos lusos as capitanias se tornaram onerosas e inúteis. O Estado, então, compra e substitui muitas Capitanias.
Sucesso Relativo

Pernambuco

Capitão Donatário: Duarte Coelho;
Investimentos de capitais flamengos ( holandeses);
Produção de Cana-de-Açúcar;
Escravidão Vermelha ( indígena) inicialmente como mão de obra na indústria da cana-de-açúcar e posteriormente escravidão negra ( mão de obra mais eficiente, porém mais cara).

São Vicente

Capitão Donatário: Martin Afonso de Souza;
Foi responsável pela interiorização do território;
Busca do ouro ( achavam ouro de aluvião);
Preação do bugre ( índio);
Vicentinos: indigenização ( viviam como índios).

Resumo - Crise do Feudalismo

Crise do Feudalismo

No século X o aumento da população acarretou em uma séria crise não so politica mais tambem religiosa , economica , social e ideologica.
Causas da crise do feudalismo:

-Politico:
*O poder do estado era desentralizado ,ou seja, os senhores feudais denominavam preços ,pesos e leis. O Poder passa a ser centralizado (soberano=governo).Surgem os Estados Nacinais.

-Econômia :
* Com o aumento da população a demanda de alimento ficou pequena para a população, a agricultura perde espaço para a econômia de mercado (comercial);

-Social:
* Com a peste negra que atingiu de forma devastadora a europa e matou a metade da população. Começa a surgir uma nova classe social:A Burguesia;

-Ideologica:
* A Igreja Católica dominava todos os setores com a base essaunidade começa a ser questionada e surge novos valores e novos ideias. Com essa ideias surge o Renascimento.

-Religioso:
* A Igreja Católica , passa a ser questionada .e surge novas religiões (Reforma Religiosa ou Protestante)

A Revolução de 1930 (Resumo)

1. Introdução

No fim da década de 1920, os setores que contesta­vam as instituições da República Velha não tinham possi­bilidade de êxito: os tenentes, após vários insucessos, estavam marginalizados ou no exí1io; as classes médias urbanas não tinham autonomia para se organizar. Todavia, uma oportunidade abrir-se-ia para esses setores: uma nova divergência entre as oligarquias regionais e o golpe sofri­do pelo setor cafeeiro com a crise mundial de 1929.

2. Fatores da Revolução de 1930

• A dissidência regional: a indicação de Júlio Prestes pelo presidente Washington Luís como candidato do go­verno à Presidência na eleição de 1930, ao que parece, pa­ra que sua política de estabilização financeira não fosse interrompida, não foi aceita por Antônio Carlos Ribeiro de Andrade, presidente do Estado de Minas Gerais. Rom­pia-se a Política do Café-com-Leite.

Antônio Carlos, a fim de enfrentar o governo federal, realizou uma aliança com o Rio Grande do Sul e a Pa­raíba. No Rio Grande do Sul, o Partido Republicano e o Partido Libertador tinham chegado a um relativo acordo, o que fortalecia o Estado no plano nacional. Ao Rio Gran­de do Sul foi oferecida a candidatura à Presidência, e à Paraíba, a candidatura à Vice-Presidência. Juntaram-se a eles o Partido Democrático de São Paulo e outras oposi­ções dos Estados, dando origem a uma coligação denomi­nada Aliança Liberal (1929). Dela faziam parte velhos políticos como Borges de Medeiros e Antônio Carlos Ribeiro de Andrade, e os ex-presidentes Epitácio Pessoa, Artur Bernardes e Venceslau Brás. Foram lançadas as candidaturas de Getúlio Vargas para presidente e de João Pessoa para vice.

O programa da Aliança Liberal satisfazia as aspira­ções dos setores opostos ao cafeeiro, ao proclamar que todos os produtos nacionais deveriam ser incentivados, e não somente o café, cujas valorizações prejudicavam fi­nanceiramente o País. Outrossim, pretendendo sensibili­zar as classes médias urbanas, o programa defendia as li­berdades individuais, o voto secreto, a participação do Po­der Judiciário no processo eleitoral, leis trabalhistas e anistia política.
Apesar da grande repercussão de sua campanha nos centros urbanos, os candidatos da Aliança Liberal foram derrotados, pois a grande maioria dos Estados alinhava-se com o presidente Washington Luís.

• A crise de 1929: embora seja certo que a crise mun­dial repercutiu com mais intensidade no Brasil em 1931, é preciso considerar que seus efeitos iniciais já abalavam o setor cafeeiro. Esse fato foi percebido pelos adversários da oligarquia cafeicultora, que nele viram uma oportunidade de derrubá-la.
Por outro lado, o setor cafeeiro e o governo federal estavam distanciados por este ter recusado auxílio no iní­cio da crise. Os grupos dominantes de São Paulo, embora tivessem marchado com a candidatura de Júlio Prestes, não estavam dispostos a uma luta armada.


3.
O movimento

Com a derrota eleitoral, os velhos políticos da Alian­ça Liberal - como Borges de Medeiros - pretenderam compor-se com os vitoriosos, como geralmente acontecia na República Velha. Mas existia na Aliança uma ala de políticos jovens (Maurício Cardoso, Osvaldo Aranha, Lin­dolfo Collor, João Neves, Flores da Cunha, Virgílio de Melo Franco e Francisco Campos) que não se conforma­va com uma situação na qual sua ascensão política per­manecia dependente. Portanto, optaram eles pela via ar­mada e, para isso, aproximaram-se dos tenentes, como Juarez Távora, Ricardo Hall e João Alberto.

A conspiração sofreu várias oscilações por causa da posição conciliatória dos velhos oligarcas da Aliança Li­beral, inclusive do próprio Getúlio Vargas, o que provo­cou seu esfriamento. Porém, foi alentada pela "degola" de deputados federais eleitos por Minas Gerais e Paraíba (maio de 1930), quebrando a Política dos Governadores e pelo assassinato de João Pessoa (julho de 1930) em Re­cife, por motivos ligados a problemas locais, mas ex­plorado politicamente pelos conspiradores, e pela adesão do gaúcho Borges de Medeiros, em agosto do mesmo ano.

Os tenentes foram aproveitados por sua experiência revolucionária, mas a chefia militar coube ao tenente-co­ronel Góis Monteiro, elemento de confiança dos políticos gaúchos.

No dia 3 de outubro eclodiu a revolta no Rio Grande do Sul, e no dia seguinte, sob a chefia de Juarez Távora, no Nordeste. Dela participavam tropas das milícias estaduais e forças arregimentadas por "coronéis". Das tropas do Exército, várias aderiram ao movimento, algumas mantiveram-se neutras, e poucas resistiram. Em vários Estados os governantes puseram-se em fuga.

Quando se esperava um choque de grandes proporções entre as tropas que vinham do Sul e as de São Paulo, o presidente Washington Luís foi deposto, no dia 24, por um grupo de altos oficiais das Forças Armadas, que tinham a intenção de exercer um papel moderador. Formou-se uma Junta Governativa Provisória, intitulada Junta Pacificadora, integrada pelos generais Mena Barreto e Tasso Fragoso, e pelo almirante Isaías Noronha.

Após algumas hesitações, a Junta passou o poder para Getúlio Vargas no dia 3 de novembro.


4. Conclusão

Em 1930, a crise que se configurara ao longo da dé­cada atingiu sua culminância: as oligarquias regionais dissidentes optavam pela luta armada, o descontentamen­to militar ganhava novo alento, as classes médias urbanas, insatisfeitas, constituíam um amplo setor de apoio. Nesse momento, o setor cafeeiro era atingido pelos primeiros efeitos da Crise de 1929 e se distanciava do Governo Federal. Daí a possibilidade de vitória de uma revolução.

Portanto, um fator externo - a Crise Mundial de 1929 - combinou-se com o agravamento de contradições inter­nas.
O setor cafeeiro continuou representando o papel fun­damental na economia do País, mas, com a derrota, per­deu a hegemonia política.

A Revolução levou a uma nova composição de equi­líbrio entre setores da classe dominante. Não houve uma ruptura no processo histórico, e sim apenas uma acomo­dação de interesses e uma atualização de instituições.

Comunidades Indígenas e os problemas atuais

Quando se fala em problemática atual das comunidades indígenas, não se pode dizer que nasceram na atualidade, mas sim, que são resquícios de problemas que nasceram ainda na colonização, por este o fato de tanto se estudar os primeiros séculos do “descobrimento” do Brasil.

Os principais problemas que as comunidades indígenas enfrentam hoje são a consequência daqueles que surgiram há anos. Nos dias atuais há problemas como a miséria, o alcoolismo, o suicídio, a violência interpessoal, que afeta consideravelmente a auto estima dos seres humanos indígenas.

Além do processo de colonização, conforme Eliane Potiguara, houve no Brasil o processo de Neocolonização, que foi o período em que o interior do Brasil passou a ser ocupado, acabando de inúmeras formas com as comunidades indígenas, período este que foi até em meados do século XX. Assim, houve intromissão de inúmeros segmentos, como as madeireiras, os garimpeiros, latifundiários, mineradoras, hidrelétricas, rodovias, entre outros. Conforme a citada autora, esta intromissão “causou nas últimas décadas o desmatamento, o assoreamento de rios, a poluição ambiental e a diminuição da diversidade local, trazendo as enfermidades, a fome e o empobrecimento compulsório da população indígena.”

Deste modo, neste capítulo serão estudados os problemas que estes povos enfrentam, com enfoque na questão fundiária e na relação do índio com a natureza.

DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A RELAÇÃO COM OS PROBLEMAS DAS COMUNIDADES INDÍGENAS

O século XX foi marcado pela industrialização global, porém as industrializações foram feitas de forma desenfreada, com o intuito de lucro imediato, sem se pensar em proteger o meio ambiente, posto que ainda não havia a conscientização ambiental.
Além dos fatores de degradação ambiental que ocorria em todo o mundo gerados pelo desenvolvimento econômico e industrial das grandes cidades, o interior do Brasil, que ainda tinha suas florestas nativas intactas, passou a ser povoado, a fim de iniciar o processo de plantio e agropecuária das regiões Norte, Centro Oeste, Sul e Sudeste do País, sendo que as comunidades indígenas que ainda não tinham sido “descobertas” passaram a ser desbravadas neste processo de Neocolonização.

A partir de então, as aldeias passaram a ter seu espaço reduzido e os problemas passaram a evoluir.
A Amazônia, como explica Leonardo Boff, principalmente durante o Regime Militar, entre as décadas de 70 e 80, passou a ser povoada, por conta do lema “terra sem homens para homens sem terra”. Entretanto, este povoamento foi realizado sem nenhum controle ambiental, hidroelétricas, rodovias e a agropecuária passaram a ser desenvolvidas, desmatando as florestas e matando indígenas.
Da mesma forma, Paulo de Bessa Antunes explica que:

Os graves problemas fundiários existentes no Brasil, igualmente, não podem ser solucionados sem que se resolva os problemas relativos às terras indígenas. Assim, na medida em que a expansão da fronteira agrícola verificada na década de 70 do século XX e a construção de diversas rodovias, tais como a Transamazônica, implicaram o deslocamento de inúmeros povos indígenas das terras que tradicionalmente ocupavam ou mesmo a invasão das terras indígenas por colonos originários das mais diferentes regiões do País.

Não eram somente os indígenas da Amazônia que sentiam os problemas gerados pela degradação do meio ambiente, eles eram sentidos em todo o território nacional, devido à exploração das matas nativas, da construção de hidroelétricas e da construção de rodovias, que serão estudados a seguir.

Construção de rodovias e hidroelétricas

O período que antecedeu a criação do SPI, até meados do século XX, continuou sendo de bruto massacre contra os indígenas . No entanto, estes massacres eram em decorrência do desenvolvimento do País, das construções de hidroelétricas e rodovias, bem como do avanço da agropecuária.
O antropólogo Sílvio Coelho dos Santos relata alguns destes fatos, como da construção da estrada de ferro noroeste do Brasil, em São Paulo, em que a população indígena da etnia Kaingang foi praticamente dizimada. Neste local, os trabalhadores “brincavam de passarinhar” índios, ou seja, matavam os índios da mesma forma em que se caçavam pássaros.
Da mesma forma, o antropólogo relata fatos ocorridos nas construções de hidroelétricas, como no caso dos indígenas da reserva de Ibirama, localizada no Vale do Itajaí em Santa Catarina, em que a construção da hidroelétrica ocasionou diversos problemas à comunidade indígena, pelo fato de terem sido inundadas suas terras e não ter sido feito nenhum projeto preventivo para eles, como narra Silvio Coelho dos Santos:

Logo que aconteceram as primeiras enchentes, os Índios de Ibirama tiveram prejuízos concretos. Roças foram inundadas; casas destruídas; currais e depósitos carregados pelas águas; animais mortos. As reclamações começaram a ser feitas, as primeiras indenizações dos prejuízos causados começaram a se concretizar. Entretanto, nenhum trabalho esclarecedor procedeu essa entrega de recursos. Resultado, em poucos meses os indígenas haviam repassado os ganhos da indenização para o comércio de Ibirama.(...) Em decorrência da falta de planejamento e da inépcia administrativa, a população indígena de Ibirama abandonou quase que totalmente as práticas agrícolas e a pequena criação. A depredação de recursos florestais é enorme.

Como visto, este empreendimento acarretou em inúmeros problemas para a população indígena de Ibirama, tendo em vista que eles perderam parte de sua terra produtiva, perdendo então sua subsistência, necessitando do comércio local para sobreviver, haja vista não tendo eles conhecimento sobre o dinheiro, acabaram perdendo em poucos meses todo o dinheiro recebido na indenização em compra de alimentos. Além deste fato, como o local era rico em biodiversidade, diversos madeireiros da região passaram a agredi-lo, gerando grande devastação da área, sendo que o lucro que os madeireiros receberam muitas vezes não era repassado aos indígenas e quando o era, o valor era irrisório.

Este fato ocorreu no início da década de 80. Todavia, as consequências ainda são vistas na atualidade, onde os indígenas vivem na miserabilidade, necessitando de políticas públicas assisteciancialistas para a sobrevivência, ocasionando, assim, outras consequências, como o alcoolismo e a prática de delitos.
Caso parecido com esse ocorreu em 2002, na construção da hidroelétrica na cidade de Minaçu, em Goiás, onde parte das terras dos índios da etnia Avá-Canoeiro foi inundada e “as áreas utilizadas pela tribo para cultivo, assim como a vegetação, cachoeiras e outras barreiras naturais, ficaram submersas”.

Em relação às rodovias, uma das mais dramáticas histórias foi a da rodovia que liga a cidade de Cuiabá, capital do estado do Mato Grosso à cidade de Santarém, no estado do Pará, a BR-163, conhecida como rodovia Transamazônica, uma das mais extensas do País. Ela foi construída durante o Regime Militar, há 38 anos.

Como conta o Coronel Severo em reportagem feita pelo Jornal Nacional, durante o período da construção os caminhões traziam a mensagem “integrar para não entregar a Amazônia”. Isto porque, naquela região, viviam índios Panarás, que nunca tinham sido contatados. Desta forma, acreditava-se que era necessário integrá-los à Comunhão Nacional para que o Brasil não perdesse a Floresta Amazônica. Porém, graças ao trabalho dos irmãos Villas Bôas, durante os contatos não houve conflitos, mas por conta das doenças que os homens brancos transmitiram aos indígenas, mais precisamente o sarampo, dois anos depois havia somente 82 índios Panarás naquela região.

Além dos problemas causados durante a construção das rodovias, hoje o principal problema é a questão de haver estradas que “cortam” as aldeias, trazendo diversos problemas dos “não índios” para dentro da comunidade, além de haver vários atropelamentos dentro das aldeias.
Conclui-se então que o desenvolvimento do País com a construção de hidroelétricas e de rodovias gerou diversos problemas às comunidades indígenas.

Intensificação da Agropecuária

Também durante o Regime Militar, na fase do “progresso” do Brasil, as regiões aldeadas por índios passaram a ser povoadas por fazendeiros, a fim de intensificar a agropecuária.
O sociólogo Octavio Ianni analisa em sua obra “Ditadura e Agricultura” o desenvolvimento do País durante este período e os prejuízos causados na Floresta Amazônica no período de expansão capitalista, bem como os prejuízos causados às Comunidades Indígenas neste período na região amazônica.

As terras tribais eram praticamente todas as terras da região. Depois, pouco a pouco, ou com rápida violência, os indígenas foram sendo rechaçados de suas terras. A catequese, a evangelização, o extrativismo, a pecuária, a agricultura sob as mais diferentes formas, estenderam a sociedade e a comunhão nacionais pelas terras, comunidades e culturas indígenas.

Assim como Octavio Ianni, Leonardo Boff também faz críticas ao processo de intensificação da agropecuária na Amazônia durante o regime militar, em que conclui que “as maiores vítimas da penetração de relação de exploração das riquezas da Amazônia foram, entretanto, os indígenas”.
Assim como ocorreu durante o regime militar nas comunidades indígenas da Amazônia, Friedl Paz Grünberg explica que no Estado do Mato Grosso do Sul, com os indígenas Guaranis, ocorreu o mesmo. Várias aldeias guaranis foram com o tempo perdendo espaço para os grandes latifundiários:

As atividades de desmatamento começaram a ser executadas de forma cada vez mais intensa nos anos 70 e 80 do século passado. O comércio de madeira foi a atividade mais importante, o grande negócio que hoje latifundiários e madeireiros desejariam possuir. Com exceção de plantios de milho e de soja, hoje em dia nesta região predomina a criação de gado bovino. Para isso foram semeadas, nas áreas desmatadas, os capins africanos do gênero brachiária para pasto, que é extremamente agressivo e se espalha facilmente sobre cada pedacinho livre de terra, e que se espalhou, também, sobre a superfície de cultivo dos guarani.

Este fato demonstra que a pecuária também prejudicou as comunidades indígenas, tendo em vista que os pastos atingiram o cultivo dos indígenas, como explicado pelo citado autor.

INDÍGENA EM RELAÇÃO HARMONIOSA COM A NATUREZA

Dos estudos que se têm notícia, colhe-se o ensinamento de que o indígena sempre teve uma relação harmoniosa com a natureza, como já explicado por Rousseau e Luiz Donizete Grupioni. Neste mesmo sentido, a consultora da Universidade Pedagógica Nacional do México, Maritza Gómez Muñoz, que conviveu com indígenas dos Altos Chiapas, concluiu que o indígena valoriza o saber comunitário e a natureza, a chamada “mãe terra”. Em um de seus estudos, aliados à análise antropológica e à convivência junto aos maya-tzeltal, relata que:

No cultivo, o homem os faz irmãos. O milharal representa o espaço potencial da nutrição; no cultivo estão implícitos os saberes do alimento da memória ancestral. Os saberes que surgem dessa convivência cotidiana referem-se não só ao cultivo; vai sendo estruturada uma noção de si mesmo originada na tarefa e nas atividades e disposições requeridas para a aprendizagem do saber cultivar. Entre os diversos traços e emoções implicados
no desempenho, está um longo tempo dedicado ao silêncio e ao sofrimento. A existência fica impregnada de ‘força vital’ através do cultivo como saber sagrado. Para saber cultivar, é necessário o respeito à ‘mãe-terra’ e o cuidado.

Seu relato explicita quão importante é a terra para o indígena. E justamente por adorarem a terra, a protegem, uma vez que estes povos contam, na prática, somente com os recursos ambientais bióticos e abióticos para realizar suas necessidades de subsistência; sua cultura, com relação às atividades agrícolas, por exemplo, não está voltada para o consumo de bens de mercado, como adubos ou implementos agrícolas. Por conseguinte, não faz parte dos costumes e hábitos indígenas este tipo de relação com o mercado, pois vivem uma realidade própria, diversa da do homem ocidental comum.

Os indígenas, assim como as ditas comunidades tradicionais, respeitam o meio ambiente, visto que ele é o meio de vida deles. Sua sobrevivência é diretamente dependente da conservação da natureza. Uma reportagem realizada por Anthony Anderson e Darrell Posey, em 1987, pela revista “Ciência Hoje”, foi abordada pesquisa sobre o reflorestamento feito por índios Kayapós, no sul do Pará. Desta pesquisa, concluiu-se que é possível cultivar a terra sem prejuízo do ecossistema, pelo recurso e técnicas de manejo que, ao contrário das usualmente empregada por nós, respeitam as características básicas das áreas manejadas e fomentam a diversidade que lhes é própria.

Esta pesquisa mais uma vez demonstra o conhecimento que estas populações têm ao manejar o meio ambiente, manejo este que não compromete o ecossistema e acaba beneficiando o solo.
Conforme os estudos de Leonardo Boff acerca a Floresta Amazônica, as comunidades indígenas desenvolveram grande manejo de floresta, todavia respeitando a singularidade de cada espécie, não destruindo a natureza. Conclui que “ser humano e floresta evoluíram juntos numa profunda reciprocidade” , o que resta demonstrado o respeito do indígena para com a natureza.
Nestes termos, Paulo de Bessa Antunes ressalta que:

Outro aspecto extremamente importante a ser observado é o da íntima relação entre os povos indígenas e a preservação do meio ambiente e a ecologia. Os povos indígenas são, dentre todos, aqueles cujas formas de vida guardam maior proximidade com a natureza e o meio ambiente. A preservação do meio ambiente é uma condição fundamental para a reprodução da vida, nos moldes tradicionais, nas comunidades indígenas.

Há que se considerar então que existe relação de respeito entre o índio e a natureza, podendo-se afirmar que o índio, para sua sobrevivência, dentro dos métodos tradicionais, não agride o meio ambiente, como faz o homem que vive na sociedade hegemônica.

Privação do Uso da Terra

Como estudado, a terra para o indígena é o seu meio de sobrevivência. Sem ela não há vida.
Conforme estudo acerca da situação dos índios da etnia Guarani, do Mato Grosso do Sul, realizada por Friedl Paz Grünberg, conclui-se que a principal fonte das problemáticas destes índios é a perda da terra, das florestas:

O prejuízo advindo da perda da floresta vai muito além do componente econômico. Para os guarani a floresta com seus campos naturais era "tudo o que contava", era tudo o que conheciam do mundo, era o seu mundo. Domesticar a floresta com seus perigos era a oportunidade que tinham os homens para desenvolver sua personalidade e para obter prestígio. A comunicação vital com os animais e com os espíritos da floresta permitia-lhes desenvolver sua rica vida espiritual. Tudo isto está irremediavelmente perdido, pois com a perda da floresta, também se perdeu, quase ao mesmo tempo, os saberes a ela relacionados e a prática da convivência vital com as plantas e os animais.

Hoje se encontram diversos problemas de ordem sociais ocasionados pela falta de terra, acarretando em falta de produtividade. Além da falta de terra, muitas aldeias estão em áreas em que não há solo fértil, tampouco caça e pesca, ou então, estão em áreas que não podem ser cultivadas, como era o caso da Aldeia Araçá-Í, localizada no município de Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba, tendo em vista que ela está inserida em área de preservação ambiental da SANEPAR (Companhia de Saneamento do Paraná), não podendo ser mantida agricultura neste local. Desta feita, desde o ano de 2000, data em que passaram a viver neste local, recebem cestas básicas do governo.
No entanto, no caso da Aldeia Araçá-Í, o Ministério Público do Estado do Paraná realizou Termo de Ajustamento de Conduta com a SANEPAR garantindo um espaço para que a população desta aldeia possa cultivar alimentos para subsistência.
Ocorre que, em outros casos, esta forma de solução não foi tomada, tendo os indígenas como única forma de subsistência a arrecadação de cestas básicas de entidades governamentais e não governamentais.

Políticas Assistencialistas

Como forma de diminuir as desigualdades sociais entre os “homens brancos” e os indígenas, o País adotou a política assistencialista, tendo em vista que o Estado fornece suprimentos aos indígenas, como doação de cestas básicas, sem se preocupar com a autosustentabilidade do indígena, o que prejudica a qualidade de vida destes povos. Marcos Terena, indígena e coordenador de defesa dos direitos indígenas da ONU, enfatiza que a falta de terras faz com que o índio produza menos, fazendo com que dependa do Estado e conclui que: “essa política assistencialista, de doação de cestas básicas, adotada por alguns governos, não melhora a qualidade de vida e sim aumenta a dependência, além disso colabora para que estas injustiças se perpetuem.”
Verifica-se que a maioria das aldeias não são autosuficientes, necessitando então de políticas públicas assistencialistas para a sobrevivência.

PROBLEMAS ATUAIS

Alcoolismo

O alcoolismo entre os indígenas tem sido um dos principais problemas das comunidades indígenas. Em projeto desenvolvido pela FUNASA nas aldeias Ocoy, Mangueirinha, Rio das Cobras, Araçá-Í, São Jerônimo da Serra e Apucaraninha, do Estado do Paraná, constatou-se que o alcoolismo é uma “questão social, uma vez que ele é gerado pela ociosidade, falta de inserção no mercado de trabalho, falta de perspectivas e fácil acesso à bebida”. (Informação Verbal) .
Os índios, conforme suas tradições, sempre tiveram contato com a bebida alcoólica fermentada, produzida por eles mesmos em rituais típicos. Um exemplo é a bebida típica dos indígenas da etnia Kaingang, o Kiki, que é produzida de forma fermentada, à base de milho e mel.
Entretanto, com a colonização, foram introduzidos alambiques nas aldeias, fazendo com que o índio passasse a consumir bebida destilada. Para Henrique Carneiro, a bebida destilada foi mais uma das formas de dizimação da cultura das comunidades indígenas no período colonial.
Em estudo realizado pela psicóloga da Fundação Nacional da Saúde, órgão responsável pela saúde indígena, conclui-se que, a princípio, as bebidas fermentadas “não provocavam transtornos de ordem física ou biológica, como acontece agora com as bebidas destiladas”.
Então, a bebida alcoólica é mais um dos problemas que a sociedade “não índia” envolveu o indígena. Em consequência do uso do álcool, diversos outros problemas são acarretados, como explica Camila Borges:

O consumo de álcool aparece com frequência no quadro de morbidade ambulatorial. Tem sido identificado como principal coadjuvante nas causas de mortalidade por fatores externos (acidentes, quedas, agressões, etc). Doenças como cirrose, diabetes, pressão arterial, doenças do coração, estresse e depressão também são identificadas como co-morbidades ligadas ao consumo abusivo de bebidas alcoólicas.

O problema do alcoolismo está presente em diversas aldeias do Brasil e, além dos problemas citados acima, desencadeia outros problemas, como o cometimento de crimes e a desnutrição. Isso porque muitas vezes os indígenas acabam trocando alimentos recebidos pelo governo por bebidas alcoólicas, ao revés de utilizarem os alimentos para a sua subsistência e de sua família.
Em relação à prática de delitos, o indígena fica mais suscetível ao cometimento de crimes quando há influência de álcool. Em pesquisa acerca da situação dos detentos indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul, constatou-se que dos processos criminais em trâmite, envolvendo autores indígenas, em 21% o autor estava sob influência de álcool; 1% a vítima estava alcoolizada; e 36% autor e vítima estavam alcoolizados, sendo que somente 42% não havia evidência de álcool.
Essa pesquisa demonstra que o álcool, além de causar doenças e interferir na cultura, acaba influenciando na prática de delitos.

Suicídio

Infelizmente, o suicídio tem sido uma prática comum entre os indígenas, principalmente entre a etnia Guarani, visto que eles sempre tiveram como ideário de vida a liberdade, as terras e os cultivos. Além disso, os “não índios” têm intervindo há centenas de anos na cultura e na crença destes povos, o que faz com que cause perda de referências e desestruturação da sociedade indígena.
Émile Durkheim aponta quatro definições de suicídio dentro do aspecto sociológico, quais sejam, egoísta, altruísta, fatalista e anômico. Este último é característico dos suicídios ocorridos nas sociedades indígenas, uma vez que esta forma de suicídio é aquela em que um grupo social perde sua identidade e as pessoas inseridas neste meio acabam cometendo este ato.
Tatiana Azambuja Ujacow Martins, em sua pesquisa na aldeia Bororó, no município de Dourados, Mato Grosso do Sul, explicita que:

Observa-se que as causas de suicídio, na maioria das vezes, são atribuídas à bebida, às drogas, ao feitiço, à fatores sobrenaturais ou à desesperança. Porém, esses fatores estão intrinsecamente ligados à morte da cultura indígena. Toda a interferência do não-índio na vida do índio resultou em um etnocídio. Hoje, o índio não se percebe mais, não sabe mais quem ele é. Nota-se, também, que a bebida serviria como fator encorajador do suicídio. Percebe-se que os índios vivem uma crise de identidade e auto-imagem, o que leva a pensar que, quando se suicidam, não estão matando eles mesmos, porque não existe mais eu. O ego cultural se foi, junto com seus rios e com suas matas.

Em pesquisa realizada por Cleane S. de Oliveira e Francisco Lotufo Neto, acerca das estatísticas de suicídio em povos tradicionais, conclui-se que, entre todas as comunidades tradicionais, o maior índice está entre os indígenas.
Este estudo revela, então, que os problemas que as comunidades indígenas enfrentam atualmente estão todos interligados. Os principais causadores são as interferências do “não índio” na cultura indígena, assim como a falta de terras e de produtividade. Estes problemas, muitas vezes, acarretam o alcoolismo que, por sua vez, impulsiona o suicídio.

Desnutrição

A desnutrição é uma das principais causas de óbito de crianças indígenas, sendo que no ano de 2007 foi criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a causa da desnutrição. De acordo com o Programa do Governo Federal, Fome Zero , em 2000 a incidência de desnutrição era de 74,6 casos para cada 1000 índios, enquanto que em 2007 este número foi reduzido para 46,7.
A maioria dos casos de desnutrição está diretamente ligada ao alcoolismo, visto que muitos indígenas trocam alimentos por bebidas, deixando de alimentar para beber, ou então, os pais, por serem alcoolistas, não dão atendimento necessário aos filhos, deixando-os em estado de desnutrição, como explica Camila Borges: “sabe-se também que várias crianças apresentam patologias ligadas à situação dos pais alcoolistas, como a desnutrição”.
Em Relatório de Violência contra os povos indígenas dos anos de 2003 a 2005, elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), constatou que o falecimento de crianças por desnutrição da etnia Guarani-Kaiowá, no Estado do Mato Grosso do Sul, estão diretamente ligadas à situação atual da comunidade, como a escassez de terra para plantar e alto índice de desemprego e de alcoolismo.
Resta demonstrado que os problemas atuais das comunidades indígenas estão todos interligados, sendo que todos são consequência do descaso do governo para com os índios durante centenas de anos e hoje sofrem por não terem terras e não poderem mais produzir alimentos como antigamente.

Etnodesenvolvimento

Com o avanço da sociedade moderna, o desenvolvimento econômico trouxe diversos problemas de ordem ambiental. Como forma de diminuir estes problemas, foi desenvolvida a idéia de desenvolvimento sustentável ou ecodesenvolvimento, tendo como um dos criadores deste pensamento o economista e sociólogo Ignacy Sachs.

A partir desta idéia, constatou-se que deve haver desenvolvimento e que os recursos naturais devem ser explorados, todavia com um controle, gerando diversas estratégias de economia de recurso, como a reciclagem, aproveitamento de lixo, conservação de energia, água e recursos, manutenção de equipamentos, entre outros.
José Eli da Veiga, com concordância com as idéias de Ignacy Sachs, explica que a sustentabilidade ambiental:

É baseada no duplo imperativo ético de solidariedade sincrônica com a geração atual e de solidariedade diacrônica com as gerações futuras. Ela compele a trabalhar com escalas múltiplas de tempo e espaço, o que desarruma a caixa de ferramentas do economista convencional. Ele impede ainda a buscar soluções triplamente vencedoras (isto é, em termos sociais, econômicos e ecológicos), eliminando o crescimento selvagem obtido ao custo de elevadas externelidades negativas, tanto sociais quanto ambientais.

Dentro dos moldes do desenvolvimento sustentável, entretanto, como forma de desenvolver as comunidades indígenas, de uma forma diferenciada em relação ao método das sociedades hegemônicas, em conformidade com as perspectivas do Direito Socioambiental, nasceu o etnodesenvolvimento. Para o criador deste termo, Rodolfo Stavenhagen, o etnodesenvolvimento significa:

Uma etnia, autóctone, tribal ou outra, detém o controle sobre suas próprias terras, seus recursos, sua organização social e sua cultura, e é livre para negociar com o Estado o estabelecimento de relações segundo seus interesses.

Conforme Zélia Costa, no final da década de 80, continuaram a ser implantados os Grandes Projetos, os quais nasceram durante a Ditadura Militar. Visavam o progresso sem levar em consideração “as especificidades locais e as aspirações das populações que serão atingidas” . Assim, como forma de “possibilitar oportunidades iguais de desenvolvimento social, cultural e econômico em uma realidade pluriétnica” surgiu o etnodesenvolvimento.

Gilberto Azanha, Mestre em Antropologia Social, explica que para a aplicação deste conceito nas comunidades indígenas brasileiras devem-se envolver alguns indicadores, quais sejam:
a)aumento populacional, com segurança alimentar plenamente atingida; b) aumento do nível de escolaridade, na “língua” ou no português, dos jovens aldeados; c) procura pelos bens dos “brancos” plenamente satisfeita por meio de recursos próprios gerados internamente de forma não predatória, com relativa independência das determinações externas do mercado na captação de recursos financeiros; e d) pleno domínio das relações com o Estado e agências do governo, a ponto de a sociedade indígena definir essas relações, impondo o modo de como deverão ser estabelecidas.

Pode-se então dizer que a partir de meios eficazes, permitidos pelo etnodesenvolvimento, como aclara Gilberto Azanha, as comunidades indígenas podem se desenvolver, serem auto-sustentáveis, em consonância com as suas culturas e tradições.
Em conformidade com o indigenista Edívio Battistelli, etnodesenvolvimento significa “desenvolver dentro de padrões étnicos”(Informação Verbal) , assim cada etnia, cada comunidade, deve possuir um padrão diferenciado de desenvolvimento e auto-sustentabilidade.

Aplicação da Convenção 169 da OIT para o etnodesenvolvimento das Comunidades Indígenas

A Convenção 169 da OIT, como já estudada, transformou a idéia de assimilação da forçada dos povos indígenas, ademais conforme Marco Antonio Barbosa, esta convenção trouxe dois princípios à questão indígena: o etnodesenvolvimento e o direito à autodeterminação. O artigo 2º da referida convenção dispõe que:

Artigo 2o 1. Os governos deverão assumir a responsabilidade de desenvolver, com a participação dos povos interessados, uma ação coordenada e sistemática com vistas a proteger os direitos desses povos e a garantir o respeito pela sua integridade. 2. Essa ação deverá incluir medidas: a) que assegurem aos membros desses povos o gozo, em condições de igualdade, dos direitos e oportunidades que a legislação nacional outorga aos demais membros da população; b) que promovam a plena efetividade dos direitos sociais, econômicos e culturais desses povos, respeitando a sua identidade social e cultural, os seus costumes e tradições, e as suas instituições; c) que ajudem os membros dos povos interessados a eliminar as diferenças sócio - econômicas que possam existir entre os membros indígenas e os demais membros da comunidade nacional, de maneira compatível com suas aspirações e formas de vida.

Ademais, o artigo 23 da Convenção elucida que o artesanato e as atividades tradicionais devem ser reconhecidos como forma de manutenção da cultura, bem como de auto-suficiência e desenvolvimento econômico, sendo que é recomendado que sejam fortalecidas e fomentadas estas atividades pelos indígenas, o que ressalta mais uma vez o etnodesenvolvimento.
No mesmo sentido, de acordo com Marco Antônio Barbosa, o artigo 30 da referida Convenção determina que:

Os governos deverão adotar medidas de acordo com as tradições e costumes dos povos interessados a fim de que conheçam seus direitos e obrigações, especialmente no que se refere ao trabalho, às possibilidades econômicas, às questões da educação e saúde, aos serviços sociais (...)

Além dos citados artigos, a Convenção em sua plenitude deixa claro que os Estados devem adotar o etnodesenvolvimento nas comunidades indígenas, pois assim, estes povos terão a possibilidade de se desenvolverem dentro de suas técnicas culturais, não dependendo de políticas assistencialistas e, assim, terão direito ao multiculturalismo respeitado.

POLÍTICAS PÚBLICAS

Como estudado, o etnodesenvolvimento é um meio para proteger as comunidades indígenas, sendo que com a aplicação dele, aliado ao Direito Socioambiental, estes povos tem a possibilidade de se desenvolverem de forma harmônica ao seu meio de vida, protegendo a cultura e praticando a sustentabilidade.
Para isso devem ser criadas políticas públicas, por órgãos governamentais ou não, para que estas comunidades não dependam de políticas assistencialistas e não adquiram problemas sociais, como o alcoolismo e a desnutrição.
Assim, estudar-se-ão dois projetos, o Cultivando Água Boa, desenvolvido pela Itaipu Binacional e o Waimiri-Atroari, desenvolvido pela Eletronorte.

Projeto Cultivando Água Boa

Para a construção da maior hidroelétrica brasileira, a Itaipu Binacional, localizada na divisa do Brasil e do Paraguai (a parte brasileira fica localizada no município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná), no ano de 1978 iniciou o processo de desapropriação de terras que seriam alagadas. Estas desapropriações afetaram terras localizadas em oito municípios paranaenses, compreendendo um total de 801.220 ha, prejudicando aproximadamente 40 mil pessoas, entre agricultores, ribeirinhos e indígenas.
Na área da represa da Itaipu havia vários grupos indígenas, todas pertencentes à etnia Avá-Guarani. Assim como nos casos estudados, estas comunidades sofreram grandes problemas com a construção
da hidroelétrica.
Em 1995 foi realizado um laudo antropológico em uma das aldeias atingidas, a Tekoha Ocoy, localizada no Município de São Miguel do Iguaçu, por especialistas da Universidade do Rio de Janeiro, visando a sustentar o pedido de uma terra maior e com melhor estrutura. Em tal laudo percebe-se o sofrimento da aldeia:

Apesar do mato, este não pode ser cortado – nem os índios desejam faze-lo. Sendo, porém, uma área reduzida, sobra-lhes pouco espaço para o cultivo de roças, problema que se agrava com o crescimento da população e a conseqüente formação de novas famílias que necessitam de terra para instalar suas habitações e para a subsistência.

Este problema se dava pelo fato de terem sido transferidos a uma área inferior a que possuíam e por ser área de proteção ambiental, não podendo, desta forma,plantar, ou seja, não podiam se auto sustentarem, dependendo de políticas assistencialistas para a sobrevivência.
Entretanto, a partir do Projeto Cultivando Água Boa, desenvolvida pela própria Itaipu Binacional, foi fundado no ano de 2004 o Projeto de Sustentabilidade das Comunidades Avá-Guarani, permitindo que as três aldeias atingidas pela represa, Tekoha Ocoy, localizada em São Miguel do Iguaçu, Tekoha Añetete, bem como a Tekoha Itamarã, ambas localizadas em Diamante D’ Oeste “obtenham seu próprio sustento, sem perder o sentimento de identidade étnica e mantendo suas tradições” ou seja, dentro dos princípios do etnodesenvolvimento e com responsabilidade socioambiental.
Estas comunidades são atendidas pela Itaipu Binacional, bem como por diversos órgãos, como a FUNAI, FUNASA, Prefeitura dos Municípios, Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR), entre outros. (Informação Verbal)
Dentro das aldeias são desenvolvidas diversas atividades produtivas, sendo que os índios recebem orientação e cursos de capacitação e cada grupo desenvolve uma atividade diversa, tendo como exemplo produção de artesanato para troca por alimentos e venda; plantação de mandioca, melancia e ervas medicinais; criações de gado, que servem para o consumo interno e para a venda, como demonstram as fotografias:

Artesanato produzido pelas comunidades indígenas atendidas pelo projeto.
Fonte: Acervo do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção às Comunidades Indígenas.

Produção de melancia, onde foram colhidos 29.970 kg.
Fonte: Apresentação do Projeto Cultivando Água Boa realizada pela Gerente da Divisão de Ação Ambiental da Itaipu Binacional, Marlene Curtis.

Bovinocultura, sendo que a produção mensal de leite é de aproximadamente 1200 litros por mês.
Fonte: Apresentação do Projeto Cultivando Água Boa realizada pela Gerente da Divisão de Ação Ambiental da Itaipu Binacional, Marlene Curtis.

Produção de ervas medicinais, sendo que foram doadas pela Itaipu Binacional mudas de carqueja, guaco, cipó, cidró, stevia, sabugueiro, entre outras.
Fonte: Apresentação do Projeto Cultivando Água Boa realizada pela Gerente da Divisão de Ação Ambiental da Itaipu Binacional, Marlene Curtis.

Assim, as comunidades indígenas com o apoio da Itaipu Binacional desenvolvem ações que garantem a preservação de sua cultura e tradição, bem como sua auto-sustentabilidade, por meio das atividades citadas, entre outras, as quais se inserem nos princípios do etnodesenvolvimento e do Direito Socioambiental.

Projeto Waimiri-Atroari

A etnia Waimiri-Atroari, localizada ao norte do Estado do Amazonas e ao sul do Estado de Roraima, teve seus primeiros contatos com a sociedade “não índia” no início do século XIX. Todavia, foi durante a política desenvolvimentista ocorrida durante o Regime Militar que estes contatos foram mais intensos. Neste período foi construída uma rodovia dentro de suas terras, a BR 174, que liga Manaus a Boa Vista. No mesmo local foi instalado o Projeto Pitinga, cujo objetivo era extrair cassiterita sendo que, devido a este fato, foram esbulhados 526 hectares de terras indígenas. Ademais, após o Regime Militar, em 1987, foi construída pela Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.) a Usina Hidroelétrica de Balbina, alagando 30 mil ha de terras destes índios.
Em contrapartida, tendo como finalidade devolver, dentro do prazo de 25 anos, a independência que estes povos possuíam antes do contato com a sociedade brasileira , em 1988 foi criado o Projeto Waimiri-Atroari, assinado em junho daquele ano pela FUNAI e Eletronorte, por meio do Termo de Compromisso TC-002-87.

O projeto foi elaborado por uma equipe multidisciplinar com técnicos da própria FUNAI e Eletronorte, esta por sua foi a financiadora de todas as ações do programa, da Secretaria de Educação do Estado do Amazonas, do Instituto de Medicina Tropical de Manaus, bem como da Universidade do Amazonas.

A primeira fase do projeto foi a demarcação de 2.585.911 ha de terras, em consonância com estudo antropológico realizado pela FUNAI. A segunda fase foi a implementação de programas nas áreas de educação, saúde, meio ambiente, administração, documentação e memória, bem como apoio a produção, sendo que em todas as ações foram respeitas a multiculturalidade destes povos, em concordância com o etnodesenvolvimento.
Conforme o idealizador do Projeto José Porfírio Carvalho foram desenvolvidas, entre outras, as seguintes ações:

Desenvolvemos projetos de criação de animais silvestres como antas, capivaras e porcos-do-mato, e implantamos uma agricultura voltada para as culturas perenes, em vez das essências e produtos sazonais habitualmente cultivados. O projeto inclui ainda captação de recursos por meio da venda de artesanato indígena. Mantemos em Manaus uma loja exclusivamente para isso.(...) Assim, há uma série de atividades paralelas à produção direta que auxilia seu processo de etnodesenvolvimento.

Com estas ações os indígenas tornam-se independentes, não necessitando de políticas assistencialistas. Consoante José Porfírio Carvalho, atualmente estes indígenas consomem em média R$36,00 em bens não produzidos por eles, como o combustível. Todo o consumo restante é produzido na própria aldeia, desde alimentação até utensílios domésticos e artesanato, sendo que todas as atividades são desenvolvidas dentro de seus padrões culturais, mantendo “todos os processos reprodutivos de sua cultura, as roças são construídas de forma a suprir a necessidade de alimentos.”

Com estas atividades a comunidade indígena Waimiri-Atroari aumentou seu crescimento vegetativo, tendo em vista que no ano de 1987 havia 374 pessoas, em contrapartida no final do ano de 2007 havia 1232 indígenas, o que revela um crescimento de 5,1 % ao ano, um dos maiores do mundo. Ademais, nas 19 aldeias não há existência de alcoolismo, tampouco outro problema social.
Ressalta-se que todas as atividades produtivas são desenvolvidas a partir de critérios tradicionais de manejo ecológico do solo, sendo cultivadas variadas espécies agrícolas e frutíferas tradicionais, respeitando o ecossistema regional. Estas atividades, associadas às diversas outras incluídas no projeto, mostra que os Waimiri-Atroari possuem hoje:

Consciência lúcida e soberana de seus direitos, de seu lugar no mundo, de sua autogestão política e cultural, em defesa de sua cidadania étnica. E nos dão a ver, com eminente presença de espírito, que políticas indigenistas devem se fundamentar no respeito às diversidades culturais; que tenha terra indígena demarcada e regularizada, não é nenhum empecilho para o desenvolvimento do país; e que nenhum povo deve estar fadado à exclusão do bem comum, tendo em vista o potencial de recursos que todos poderemos generosamente usufruir, construindo de sol a sol o destino épico da multiétnica nação brasileira.

Desta forma, revela-se a importância do etnodesenvolvimento das comunidades indígenas, posto que a partir deste meio estes povos tornam-se independentes da sociedade “não índia”, podendo viver dentro de seus costumes, respeitando suas características culturais e mantendo o meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Índios que habitavam o Brasil antes da colonização portuguesa

Os povos indígenas que habitavam o Brasil antes da colonização portuguesa não possuíam escrita; assim, não existem documentos escritos que expliquem como eram essas comunidades antes do “descobrimento”, conforme explicam Flávio de Campos e Renan Garcia Miranda:

A forma de tentar reconstituir a vida dos nativos antes da chegada dos europeus é, por mais paradoxal que possa parecer, pelos relatos e crônicas escritos por esses mesmos europeus no período colonial. Como os povos indígenas da América portuguesa não desenvolveram a escrita, os principais documentos a respeito de sua história foram elaborados pelos conquistadores.

A partir de relatos dos descobridores e de estudiosos do período pode-se concluir a forma com que os indígenas viviam como sociedade.
Sabe-se que os indígenas não tinham a mesma visão capitalista dos europeus, haja vista que viviam em uma sociedade na qual não havia desigualdades, tampouco disputa de poder. Andreza Pierin ressalta que:

Essas sociedades desenvolveram formas particulares de manejo dos recursos naturais, que não visam diretamente o lucro, mas à reprodução cultural e social, além de percepções e representações em relação ao mundo natural, marcadas pela idéia de associação com a natureza e a dependência de seus ciclos. Os índios pertencem a uma sociedade cujo fim é a reprodução da solidariedade e não a acumulação de bens e lucro.

Portanto, estuda-se a forma de viver dos indígenas que habitavam o País naquela época a partir de relatos de descobridores, como os trechos da carta endereçada ao Rei D. Manuel escrita por Pero Vaz de Caminha:

Foram-se lá todos; e andaram entre eles. E segundo depois diziam, foram bem uma légua e meia a uma povoação, em que haveria nove ou dez casas, as quais diziam que eram tão compridas, cada uma, como esta nau capitaina. E eram de madeira, e das ilhargas de tábuas, e cobertas de palha, de razoável altura; e todas de um só espaço, sem repartição alguma, tinham de dentro muitos esteios; e de esteio a esteio uma rede atada com cabos em cada esteio, altas, em que dormiam. E de baixo, para se aquentarem, faziam seus fogos. E tinha cada casa duas portas pequenas, uma numa extremidade, e outra na oposta. E diziam que em cada casa se recolhiam trinta ou quarenta pessoas, e que assim os encontraram; e que lhes deram de comer dos alimentos que tinham, a saber muito inhame, e outras sementes que na terra dá, que eles comem. E como se fazia tarde fizeram-nos logo todos tornar; e não quiseram que lá ficasse nenhum. E ainda, segundo diziam, queriam vir com eles. Resgataram lá por cascavéis e outras coisinhas de pouco valor, que levavam, papagaios vermelhos, muito grandes e formosos, e dois verdes pequeninos, e carapuças de penas verdes, e um pano de penas de muitas cores, espécie de tecido assaz belo, segundo Vossa Alteza todas estas coisas verá, porque o Capitão vô-las há de mandar, segundo ele disse. E com isto vieram; e nós tornamo-nos às naus.

O texto acima exposto de Pero Vaz de Caminha demonstra a simplicidade e inocência dos povos indígenas.
Em consonância com
a simplicidade e inocência colocadas por Pero Vaz de Caminha, Luiz Donizete Benzi Grupioni destaca alguns dos valores mais característicos das sociedades indígenas:

Sociedades indígenas são sociedades igualitárias, não estratificadas em classes sociais e sem distinções entre possuidores dos meios de produção e possuidores de força de trabalho. São sociedades que se reproduzem a partir da posse coletiva da terra e dos recursos nela existentes e da socialização do conhecimento básico indispensável à sobrevivência física e ao equilíbrio sócio-cultural dos seus membros.

Deste modo, a partir dos ensinamentos de Luiz Donizete Benzi Grupioni, pode-se concluir que os indígenas valorizavam a terra e não degradavam o meio ambiente, haja vista que este era o meio de sobrevivência das comunidades.
Boris Fausto exemplifica as atividades dos indígenas como sendo a caça, a pesca, a coleta de frutos, a agricultura, bem como o artesanato, sendo que todas estas atividades não eram em busca do lucro como nas sociedades capitalistas, porém o autor não acredita que eles possuíam consciência de proteger o meio ambiente. Todavia, afirma que:

De qualquer forma, não há dúvida de que, pelo alcance limitado de suas atividades e pela tecnologia rudimentar de que dispunham, estavam longe de produzir os efeitos devastadores da poluição de rios com mercúrio, ou da derrubada de florestas com motosserras, características das atividades dos brancos nos dias de hoje.

Verifica-se que os indígenas possuíam uma sociedade extremante diferente da sociedade européia, sendo que esta chegou ao Brasil com o intuito de obter riquezas e poder, enquanto que os indígenas somente utilizavam a terra, a água e caçavam para a sobrevivência da espécie.

As conseqüências da conquista para os indígenas

A partir da chegada dos portugueses no Brasil, a vida dos indígenas foi transformada. Além do cotidiano e dos costumes, começou a ser modificado também o meio ambiente, como esclarece Carlos Frederico Marés de Souza Filho:

Os europeus, especialmente os portugueses e espanhóis, chegaram na América como se estivessem praticando a expansão de suas fronteiras agrícolas. Foram chegando, extraindo as riquezas, devastando o solo e substituindo a natureza por outra, mais conhecida e dominada por eles. As populações locais viviam do que a aqui tinham, comiam milho ou mandioca, produziam biju, ricas carnes de animais nativos, aves ou peixes. Aos poucos foram introduzidas novas comidas, cabras, carneiros, queijos e novas plantas, cana-de-açúcar, café e beterraba. A introdução de novas essências não poupou nem mesmo as árvores e os frutos, a tal ponto de se dizer que a natureza foi substituída.

Diferente do que muitos contam, os indígenas, assim como os negros, foram escravizados. Darcy Ribeiro relata que eles eram caçados e apropriados pelos senhores para os servirem. Enquanto que o negro era utilizado para mão de obra mercantil e de exportação, o índio era utilizado para transportar cargas, para cultivar gêneros, preparar alimentos, para a caça e a pesca.
Desta forma o indígena passou a perder seu espaço e sua liberdade, ficando cada vez mais dependente do “homem branco”, o que ficou ainda mais marcado com a vinda dos Jesuítas, em meados do século XVI.

Enem 2010 tem 4,6 milhões de candidatos inscritos

Mais de 4,6 milhões de estudantes se inscreveram para participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010. Exatamente 4.611.441 candidatos são esperados para fazer as provas nos dias 6 e 7 de novembro.

O número de inscritos em 2010 é o maior desde que o exame foi criado em 1998. O recorde anterior tinha sido registrado no ano passado, quando a prova passou a ser utilizada nos processos seletivos das universidades federais. Cerca de 4,1 milhões de estudantes se inscreveram para o exame em 2009, mas a abstenção foi superior a 30%.

O estado com mais candidatos inscritos é São Paulo: 827.818. Em seguida vêm Minas Gerais (538 mil), a Bahia (428 mil), o Rio de Janeiro (314 mil), Rio Grande do Sul (295 mil), Paraná (228,4 mil), Pernambuco (228 mil) e o Ceará (208 mil). O Sudeste e o Nordeste concentram quase 70% dos participantes.

Segundo os dados do Ministério da Educação (MEC), a faixa etária dos participantes é variada. Cerca
de 70 mil têm menos de 16 anos e mais de 1 milhão têm entre 16 e 17 anos. Pouco mais de meio milhão têm 18 anos, 394 mil têm 19 anos e 304 mil têm 20 anos. Os candidatos entre 21 e 30 anos somam 1,5 milhão e os maiores de 30 são 691 mil.

A maioria dos candidatos - cerca de 2, 7 milhões - já concluiu o ensino médio em anos anteriores. Outros 1,3 milhão estão atualmente cursando o último ano da etapa – desses, 1,1 milhão são de escola pública. Pouco mais de 500 mil só concluirão a etapa depois de 2010 e participam do Enem como treineiros.

O exame terá 180 questões de múltipla escolha e uma redação. No primeiro dia (sábado, 6 de novembro), as provas serão de ciências da natureza e humanas, cada uma com 45 questões. No domingo (7), os candidatos serão avaliados em matemática e linguagens, cada uma com 45 questões, além da redação.